A Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI) desempenha um papel crucial no contexto educativo, constituindo-se como um recurso organizacional específico que visa apoiar a aprendizagem e a inclusão de todos os alunos. Composta por profissionais de diversas áreas, como professores, educadores, psicólogos, terapeutas, entre outros, a EMAEI atua de forma integrada, promovendo uma abordagem colaborativa que envolve todos os intervenientes no processo educativo.

O funcionamento da EMAEI é orientado pelos princípios estabelecidos no Decreto-Lei nº 54/2018, com as alterações introduzidas pela Lei nº116/2019 de 13 de setembro, Declaração de Retificação n.º 47/2019 e Decreto-Lei n.º 6272023, que consagram a importância da educação inclusiva. Esta equipa tem como missão sensibilizar a comunidade escolar para a necessidade de adotar uma visão estratégica que valorize a inclusão, assegurando que a escola se comprometa com princípios e valores que favoreçam a participação de todos os alunos, independentemente das suas necessidades específicas.

A EMAEI não apenas apoia a implementação de práticas inclusivas, mas também promove a formação contínua dos profissionais da educação, contribuindo para a criação de um ambiente escolar mais acolhedor e equitativo. Através de uma leitura alargada e participada, a equipa busca garantir que cada aluno tenha acesso a uma educação de qualidade, respeitando as suas singularidades e potencialidades.

Em suma, a EMAEI é um pilar fundamental na construção de uma educação inclusiva, onde todos os alunos têm a oportunidade de desenvolver-se plenamente, contribuindo para uma sociedade mais justa e igualitária.

1. o educador de infância titular de grupo, o docente titular de turma, o diretor de turma do aluno, consoante o caso;
2. pais e/ou encarregados de educação dos alunos identificados;
3. o docente de Educação Especial;
4. o coordenador de estabelecimento;
5. o coordenador de departamento;