04 Dez 2020

Orçamento Participativo das Escolas – OPE

O Orçamento Participativo das Escolas, organizado em cada ano civil, é dirigido aos estudantes do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário que vão poder decidir o que querem melhorar nos seus estabelecimentos de ensino, de uma forma democrática, no âmbito do Orçamento Participativo das Escolas – OPE.

Através do OPE, pretende-se dar voz aos alunos e resposta às suas necessidades e interesses, promovendo o sentido de responsabilidade e a sua participação cívica.

Para dar cumprimento aos prazos estabelecidos pelo Ministério da Educação, os alunos terão que cumprir a calendarização abaixo indicada para o desenvolvimento e apresentação das suas propostas.

Sensibilizam-se também os diretores de turma e restante pessoal docente e não docente para incentivarem a participação cívica dos alunos.

As medidas  a fim de serem votadas devem ter em conta o montante atribuído a cada escola e contar com o apoio de, pelo menos, 5% dos estudantes. As propostas devem ser votadas pelos estudantes no dia 24 de março e adotadas ainda em 2020.

 

Calendarização

Datas Procedimentos
Até 07 de fevereiro Definição da coordenação e divulgação pública dos procedimentos e prazos das propostas
Até 28 de fevereiro Desenvolvimento e apresentação das propostas
De 9 a 20 de março Divulgação e debate das propostas
24 de março Votação das propostas
25 a 26 de março Apresentação dos resultados
Final de maio Planeamento da execução
Final de 2020 Execução da medida

 

Professoras dinamizadoras: Filomena Aragão e Madalena Oliveira