No seguimento da publicação/aplicação do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e da sua consequente transposição para a realidade dos Estabelecimentos Escolares, cabe ao Diretor de Agrupamento de Escolas/Escola não agrupada publicar os contactos do Encarregado de Proteção de Dados nas escolas (EPDE).

Mais informo que, internamente, sinalizei a Coordenadora dos Assistentes Técnicos, Liliana Piedade  para assumir a responsabilidade de Técnico Interlocutor com Encarregado de Proteção de Dados nas Escolas (TIEPDE), sendo que o seu contacto permitido e institucional é saafonsosanches@gmail.com

Aproveito o ensejo para comunicar a toda a Comunidade Escolar, que o Agrupamento não reúne dados pessoais que não os estritamente obrigatórios para a atividade que desenvolve,
nem partilha dados pessoais sem consentimento e sem que seja para os fins legais a que está formalmente obrigado.

Caso seja detectada qualquer violação ao  RGPD pode informar o TIEPDE deste agrupamento por uma de 2 vias:
– via email;
– através de declaração simples, entregue nos serviços administrativos da Escola Secundária de D. Afonso Sanches.

O TIEPDE,  no âmbito das suas competências, agirá em favor da reposição da regularidade das situações.

Neste contexto ainda, comunica-se o nome do Encarregado de Proteção de Dados da Região Norte, assim como os respetivos contactos:

DSRN

Esmeralda Diegues Nascimento Melo
rgpd.dsrn@dgeste.mec.pt
Telefone: 225 191 900
Morada: Rua António Carneiro, 98, 4349-003 Porto

Pode ainda consultar o resumo geral sobre o RGPD, no que importa especificamente às escolas, neste link.